Termos de Uso do amomuito

Minuta. Não publicar sem revisão jurídica. Este texto foi escrito a partir do que o produto faz hoje e do que as lojas de aplicativos exigem. Quem escreveu não é advogado. Antes de publicar, um profissional precisa revisar as cláusulas de responsabilidade, licença de conteúdo e foro.

Versão: 2026-08-04. Mesma data da Política de Privacidade, para que aceite e registro fiquem alinhados.

Os campos marcados como [PREENCHER: ...] dependem de informação que só o responsável pelo negócio tem.

1. O que é o amomuito

O amomuito é um aplicativo sobre lugares. Você chega perto de um lugar, lê o que outras pessoas amaram nele e pode deixar uma frase curta sobre o que você amou.

Duas regras definem o produto:

Ler exige estar perto. Os microelogios de um lugar aparecem quando você está nas proximidades dele.

Escrever exige estar perto e ter uma conta. Você não escreve sobre um lugar onde não esteve.

Não há nota, estrela, ranking nem feed. Um microelogio tem no máximo 72 caracteres.

2. Quem pode usar

Idade mínima: [PREENCHER: idade mínima definida para o produto].

Ao usar o amomuito, você declara ter essa idade e capacidade civil para aceitar estes termos. Se você é responsável legal por um adolescente que usa o aplicativo, você responde pelo uso dele.

O acesso é por convite. Podemos limitar o número de convites e a ordem da fila como acharmos adequado.

3. Sua conta

O acesso é feito por um código enviado ao seu e-mail. O código vale por 10 minutos, é de uso único e aceita no máximo cinco tentativas.

Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail. Quem tem acesso ao seu e-mail consegue entrar na sua conta.

Se perceber uso indevido, escreva para [PREENCHER: e-mail de contato]. Podemos encerrar suas sessões ativas.

Seu nome público é uma escolha sua. Ele não é derivado do seu e-mail e não aparece antes de você escolher. Não use nome público que se passe por outra pessoa, marca ou instituição.

4. Presença

Para escrever, o aplicativo confirma que você está perto do lugar. Essa confirmação vale por 15 minutos e é específica daquele lugar.

Você não pode falsificar sua localização para escrever sobre um lugar onde não está. Simular posição, alterar o aparelho ou usar qualquer meio para burlar a verificação de presença é violação destes termos e leva ao encerramento da conta.

5. Regras de conteúdo

Tolerância zero com conteúdo censurável. Esta não é uma frase de efeito: é o critério que aplicamos, e ele vale para o texto do microelogio, para a foto anexada e para o nome público.

É proibido publicar:

• discurso de ódio, ou conteúdo que ataque pessoa ou grupo por raça, cor, etnia, origem, religião, deficiência, idade, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero;
• ameaça, incitação à violência ou apologia a crime;
• assédio, perseguição ou humilhação dirigida a uma pessoa;
• conteúdo sexual explícito, e qualquer conteúdo de exploração sexual;
• qualquer material de abuso infantil, que denunciamos às autoridades competentes e que leva ao encerramento imediato e permanente da conta;
• dados pessoais de terceiros: nome completo de quem não consentiu, telefone, endereço, documento, placa, rosto identificável de quem não autorizou;
• difamação, calúnia e injúria;
• spam, propaganda, promoção comercial e captação de clientes;
• conteúdo que viole direito autoral ou marca de outra pessoa;
• desinformação capaz de causar dano concreto;
• conteúdo ilegal sob a lei brasileira.

Também é proibido usar o produto para automatizar publicações, criar contas em massa, raspar conteúdo ou sobrecarregar nossa infraestrutura.

Um microelogio é sobre um lugar. Não é sobre uma pessoa que trabalha lá, não é sobre outro usuário e não é um canal de reclamação.

6. Denúncia

Todo microelogio e toda foto exibidos no aplicativo têm ação de denúncia.

Como funciona. Você denuncia o conteúdo. Ele desaparece imediatamente da sua visão, sem esperar nossa decisão. Nós analisamos e respondemos em até 24 horas.

Se a denúncia envolver risco à vida, material de abuso infantil ou ameaça concreta, tratamos com prioridade e acionamos as autoridades.

Você também pode denunciar por [PREENCHER: e-mail de contato], e usamos o mesmo prazo de 24 horas.

7. Bloquear alguém

Você pode bloquear o autor de qualquer microelogio. A partir do bloqueio, você não vê mais nada publicado por essa pessoa, e ela não vê mais o que você publica.

O bloqueio é sua decisão e não depende de justificativa nem de análise nossa.

8. O que acontece com quem viola

Avaliamos cada caso pela gravidade e pela reincidência. As medidas possíveis:

Conta encerrada por violação grave não pode ser recriada. Criar nova conta para escapar de uma sanção é, em si, violação destes termos.

Se você acha que erramos, responda ao aviso que enviamos ou escreva para [PREENCHER: e-mail de contato]. Revisamos.

9. O conteúdo que você publica

O conteúdo é seu. Você continua titular do que escreve e das fotos que envia.

Ao publicar, você nos concede licença não exclusiva, gratuita e mundial para armazenar, exibir, recortar e redimensionar esse conteúdo, com a única finalidade de operar e divulgar o amomuito. A licença dura enquanto o conteúdo estiver publicado e termina quando você o apaga, ressalvadas as cópias técnicas de backup pelo prazo de retenção e o conteúdo que terceiros já tenham copiado.

[PREENCHER: confirmar se o conteúdo poderá ser usado em material de divulgação do produto fora do aplicativo, como redes sociais e site — e, em caso afirmativo, se isso exige consentimento separado]

Ao publicar, você declara que:

• o conteúdo é seu ou você tem autorização para publicá-lo;
• a foto não expõe pessoa identificável sem consentimento dela;
• o conteúdo não viola direito de terceiro.

Se alguém alegar que seu conteúdo viola direito dele, podemos removê-lo enquanto analisamos.

10. Fotos

A foto é opcional e existe para ilustrar o que a frase não diz.

Aceitamos JPEG, PNG e HEIC, até 8 MB. Removemos os metadados antes de publicar, incluindo a localização que sua câmera possa ter gravado.

Não publique foto de pessoa identificável sem o consentimento dela. Não publique foto de criança que não seja sua e sem autorização do responsável.

11. Nossos direitos

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• remover conteúdo que viole estes termos;
• suspender ou encerrar conta que viole estes termos;
• alterar, suspender ou descontinuar funções do produto;
• limitar a frequência de publicação para proteger a infraestrutura.

Os limites de frequência hoje aplicados: cinco microelogios por hora e um microelogio por lugar por dia.

A marca amomuito, o nome, o desenho do aplicativo e seu código são nossos. Estes termos não transferem nenhum direito sobre eles.

12. Disponibilidade

O amomuito é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas.

Podemos suspender o serviço para manutenção. Podemos descontinuar o produto, e nesse caso avisaremos com antecedência razoável e daremos meio de você exportar o que publicou.

13. Responsabilidade

O conteúdo publicado é de responsabilidade de quem o publicou. Não somos responsáveis pelo que terceiros escrevem, nem pela veracidade do que dizem sobre um lugar.

Não somos responsáveis pelo que acontece com você ao se deslocar até um lugar. Preste atenção ao redor. Não use o aplicativo enquanto dirige. Avalie por conta própria a segurança de qualquer lugar antes de ir.

Nos limites da lei, nossa responsabilidade por danos decorrentes do uso do produto fica limitada a [PREENCHER: limite de responsabilidade definido com o jurídico].

Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

14. Mudanças nestes termos

Quando os termos mudarem de forma relevante, publicamos a nova versão e avisamos antes de ela valer. Continuar usando o produto depois disso significa aceitar o novo texto.

Se você não concordar, pode encerrar sua conta.

15. Encerrar sua conta

Você pode encerrar quando quiser, escrevendo para [PREENCHER: e-mail de contato]. O que acontece com seus dados está descrito na seção 9 da Política de Privacidade.

16. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira.

[PREENCHER: foro eleito — observar que, em relação de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor]

17. Contato

[PREENCHER: e-mail de contato]

[PREENCHER: razão social, CNPJ e endereço do responsável pelo produto]